Câmara questiona aplicação dos direitos dos pacientes na rede municipal
Três requerimentos pedem detalhes sobre informação, autonomia e participação dos pacientes no tratamento.
Data da fonte: 18/09/2026
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu apresentou requerimentos para verificar como os direitos dos pacientes são aplicados na rede pública local. Os pedidos se referem às garantias previstas no Estatuto dos Direitos do Paciente.
Os vereadores solicitam informações sobre a comunicação de diagnósticos e tratamentos, a participação do usuário nas decisões de cuidado e o respeito ao consentimento. Também perguntam como as unidades lidam com diretivas antecipadas de vontade. As respostas da Prefeitura deverão esclarecer as práticas em vigor.
Fonte principal: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu